Em regra, a responsabilidade penal recai sobre as pessoas físicas – exceção feita aos crimes ambientais.
A questão penal – ou sancionatória – nunca é pequena para os envolvidos. Por isso, oferecemos atendimento individualizado para clientes que respondem por ilícitos penais ou administrativos, em todos os Tribunais do país, perante a Administração Pública e em comissões parlamentares de inquérito.
No dia 20 de maio, às 19 horas, a sócia Danyelle Galvão mediará o webinar PERSEGUIÇÃO - PERSPECTIVAS APÓS A CRIMINALIZAÇÃO DO STALKING. A mesa será presidida por Daniella Meggiolaro Paes de Azevedo, Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB SP, e os palestrantes são Priscila Pamela C. Santos, André Callegari e Luciana Gerbovic.
As inscrições podem ser realizadas por meio do link abaixo:
Comments